Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A Joaquim José Mecânico, com sede em Urbanização da Matinha, Nº167 Selho S. Jorge, 4835-334 Guimarães, e e-mail de contacto quimzesampaio@hotmail.com, é a entidade Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais recolhidos.

2. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos através do website serão utilizados exclusivamente para:

• a) Comunicação com clientes e resposta a pedidos de contacto;
• b) Processamento de pedidos de informação;
• c) Gestão de reservas ou pedidos de serviços;
• d) Gestão de reclamações ou sugestões;
• e) Melhoria contínua da experiência de navegação no website;
• f) Cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

A Joaquim José Mecânico garante que os seus dados não serão utilizados para fins diferentes daqueles para os quais foram recolhidos.

3. Fundamentos de Licitude

O tratamento de dados pessoais realizado pela Joaquim José Mecânico baseia-se em:

• Consentimento do titular dos dados;
• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
• Cumprimento de obrigações legais aplicáveis;
• Interesse legítimo, quando aplicável e permitido pelo RGPD.

4. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período estritamente necessário ao cumprimento das finalidades acima descritas ou durante o prazo exigido por lei.

Após o prazo aplicável, os dados serão eliminados de forma segura.

5. Consentimento

Ao utilizar este website e fornecer os seus dados pessoais, o titular declara consentir com o tratamento para as finalidades indicadas.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.

O pedido de retirada de consentimento pode ser enviado para:

📧 quimzesampaio@hotmail.com

6. Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

• Acesso aos dados pessoais;
• Retificação dos dados incorretos ou incompletos;
• Apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
• Limitação do tratamento;
• Oposição ao tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Não ser sujeito a decisões automatizadas, incluindo definição de perfis, que produzam efeitos significativos.

Os pedidos podem ser exercidos através de:

📧 quimzesampaio@hotmail.com

O titular pode ainda apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: www.cnpd.pt
Morada: Av. D. Carlos I, 134 – 1.º 1200-651 Lisboa

7. Comunicação e Subcontratação de Dados

A Joaquim José Mecânico poderá recorrer a entidades terceiras (subcontratantes) para o tratamento de dados pessoais em seu nome.

Nestes casos, serão asseguradas:

• Garantias contratuais de cumprimento do RGPD;
• Medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados;
• Tratamento dos dados apenas para as finalidades contratadas.

Os dados não serão partilhados com terceiros para fins comerciais.

8. Transferências Internacionais de Dados

A Joaquim José Mecânico não transfere dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE).

Caso tal venha a ocorrer, será assegurado o cumprimento das regras do RGPD relativas a transferências internacionais, incluindo cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

9. Caráter Obrigatório dos Dados

Alguns dados solicitados poderão ser essenciais para:

• Processar um pedido,
• Responder a um contacto,
• Executar um contrato.

Quando aplicável, estes campos serão identificados como obrigatórios.

A falta de fornecimento desses dados poderá impedir a Joaquim José Mecânico de responder ao pedido.

10. Decisões Automatizadas e Definição de Perfis

A Joaquim José Mecânico não realiza, como regra, decisões automatizadas que produzam efeitos significativos no titular dos dados.

Se algum tipo de perfil for criado (ex.: preferências de navegação), será exclusivamente para melhoria da experiência no website.

O utilizador terá sempre direito a:

• Solicitar intervenção humana,
• Expressar o seu ponto de vista,
• Contestar a decisão.

11. Medidas de Segurança

A Joaquim José Mecânico implementa medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo:

• Encriptação,
• Firewalls,
• Controlo de acessos,
• Políticas internas de confidencialidade,
• Protocolos de backup e auditoria.

Estas medidas destinam-se a proteger os dados contra:

• Acesso não autorizado,
• Perda,
• Divulgação indevida,
• Alteração ou destruição.

12. Cookies

O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no navegador que recolhem informações anónimas sobre a navegação e preferências do utilizador.

Porque utilizamos cookies?

A Joaquim José Mecânico utiliza cookies para:

• Garantir o funcionamento técnico do website;
• Melhorar desempenho e segurança;
• Analisar estatísticas de utilização;
• Memorizar preferências do utilizador.

Não recolhemos informação pessoal através de cookies.

Como gerir cookies?

O utilizador pode:

• Configurar o navegador para bloquear cookies,
• Eliminar cookies existentes,
• Definir alertas antes da receção de cookies.

A desativação de cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do website.

13. Alterações a esta Política

A Joaquim José Mecânico poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento.
Sempre que houver alterações relevantes, será publicado um aviso no website.

Recomendamos que consulte periodicamente esta página.